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Get Member Quota

Read current monthly quota status for a member. Returns prescription, monthly cap, consumed this month, and remaining grams. Role: DISPENSADOR | RT | DPO | AUDITOR.

Get Members By Status

Lista todos os membros da associação agrupados por MemberStatus. Optionally filtrar por status específico (PENDING_CONSENT | ACTIVE | CONSENT_REVOKED | SUSPENDED | ANONYMIZED). Retorna dados LGPD-safe (memberId + cpfHash + status + datas). Usado pelo widget Painel de Membros — Ciclo de Vida. Role: DISPENSADOR | RT | DPO | AUDITOR | DIRETORIA.

Find Member By Cpf

Localiza o ID do membro (ULID gerado pelo servidor) a partir do CPF. Use para recuperar o memberId após o cadastro ou quando o operador só tem o CPF em mãos. O CPF é hasheado (LGPD) antes de qualquer consulta — jamais é armazenado ou retornado em texto claro. Role: DISPENSADOR | RT | DPO | AUDITOR | DIRETORIA.

List Available Lots

Lista os lotes em status RELEASED da associação, FIFO por data de produção (mais antigo primeiro). Retorna lotId, productSku, quantidade atual/inicial em gramas e validade. Usado pelo lot picker do DispensationFormApp. Role: DISPENSADOR | RT | DIRETORIA | DPO | AUDITOR.

Generate Traceability Report

Produce a member → prescription → lot → dispensation chain for audit. Rendered by TraceabilityTimelineApp.

Draft Dispensation

Run a dispensation through the domain decide() in dry-run mode. Returns the events that WOULD be emitted (DispensationRecorded + MemberQuotaConsumed + LotQuantityDeducted) OR the rejection event (QuotaExceededAttempt | LotInsufficientQuantity). NO state mutation.

Register Member

Cadastra um novo membro da associação a partir do CPF. Gera o ID do membro, grava o CPF de forma hasheada (LGPD) e deixa o membro em PENDING_CONSENT — o próximo passo é registrar o consentimento (grant_consent). Use quando o operador quer cadastrar/adicionar um membro. Role: RESPONSAVEL_TECNICO | DIRETORIA.

Grant Consent

Registra o consentimento de um membro (PENDING_CONSENT → ACTIVE). memberId obrigatório (retornado por register_member). consentVersion opcional — padrão é a versão atual do documento de consentimento. Role: RESPONSAVEL_TECNICO | DIRETORIA.

Request Record Dispensation

RDC 1.014 — SOLICITA uma dispensação (passo 1 de 2). Registra um DispensationRequested PENDENTE: NÃO consome cota nem deduz estoque. A dispensação só é efetivada quando um aprovador DISTINTO (RESPONSAVEL_TECNICO ou DIRETORIA) chamar approve_dispensation. Segregação de função: o solicitante não pode aprovar a própria. Role: DISPENSADOR.

Approve Dispensation

RDC 1.014 — APROVA e efetiva uma dispensação pendente (passo 2 de 2). Recupera a solicitação original do stream e, validando cota + estoque, anexa atomicamente DispensationRecorded + MemberQuotaConsumed + LotQuantityDeducted (a cota é consumida agora). Segregação de função: o solicitante NÃO pode aprovar a própria dispensação. Roles: RESPONSAVEL_TECNICO, DIRETORIA.

Validate Prescription

Registra e valida a prescrição médica de um membro, definindo a cota mensal em gramas. Gera prescriptionId automaticamente se não informado. validatedBy vem do contexto do operador. Role: RESPONSAVEL_TECNICO | DIRETORIA.

Suspend Member

Suspende um membro ATIVO da associação. Requer memberId e motivo (reason). Apenas membros no estado ACTIVE podem ser suspensos. suspendedBy é o usuário autenticado. Para reativar use reinstate_member. Role: RESPONSAVEL_TECNICO | DIRETORIA.

Reinstate Member

Reativa um membro SUSPENSO, retornando-o ao estado ACTIVE. Requer apenas memberId. Apenas membros no estado SUSPENDED podem ser reativados. reinstatedBy é o usuário autenticado. Role: RESPONSAVEL_TECNICO | DIRETORIA.

Revoke Consent

Revoga o consentimento de um membro a pedido do titular (LGPD Art. 8 §5 — direito de retirada). Requer memberId. Apenas membros ACTIVE com consentimento ativo podem revogar; o membro transita para SUSPENDED. revokedBy é o usuário autenticado. Role: RESPONSAVEL_TECNICO | DIRETORIA | DPO.

Anonymize Member

Anonimiza um membro de forma irreversível (LGPD Art. 18 IV — direito ao apagamento / crypto-delete). Requer memberId; reason opcional (LGPD_ART_18_IV padrão | INACTIVE_RETENTION_EXPIRED). Remove o cpfHash e transita o membro para ANONYMIZED. Operação irreversível. Role: DPO | DIRETORIA.